Fraude Contratual?

Publicado em 16/10/2024

A possibilidade de rompimento do contrato com a 777 se ancora, principalmente, na suspeita de fraude na elaboração e aprovação do balanço de 2022, utilizado como base para a venda do futebol. Esse balanço, posteriormente retificado em 2023, omitiu dívidas do clube, apresentando um valor consideravelmente menor do que o real. A venda, portanto, teria se dado com base em informações falsas, o que configura um vício que pode levar à anulação da assembleia que aprovou o negócio e, consequentemente, à rescisão do contrato.

A gravidade da situação reside no fato de que os sócios que votaram na assembleia o fizeram sem conhecimento da real situação financeira do Vasco. A aprovação da venda se deu mediante a apresentação de um balanço maquiado, o que invalida o processo decisório.

Além da questão do balanço, a divulgação de trechos do contrato acendeu um alerta para outras irregularidades que reforçam a necessidade de uma investigação profunda e a possibilidade de rompimento. A atuação da KPMG, por exemplo, é questionada devido ao conflito de interesse evidente: a empresa, responsável por auditar a capacidade da 777, receberia uma comissão milionária caso a venda fosse concretizada.

O contrato em si também apresenta cláusulas que colocam o Vasco em desvantagem, como metas de investimento muito baixas em comparação aos rivais e a promessa vaga de um orçamento top 5 apenas em 2027. Esses elementos, somados às suspeitas de fraude no balanço, fortalecem a argumentação para o rompimento do contrato.

A pressão da torcida e dos conselheiros é crucial para que a investigação avance e para que os responsáveis por eventuais irregularidades sejam responsabilizados.

É importante destacar que o rompimento de um contrato dessa magnitude é um processo complexo e que exige uma base jurídica sólida. A comprovação da fraude no balanço e de outras irregularidades é fundamental para a construção de uma argumentação consistente.

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